Esta página explica como o Portfólio EAD trata os dados pessoais de alunos, visitantes e parceiros em atividades de educação a distância. O objetivo é dar transparência sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e os meios para você exercer seus direitos. Leia com atenção e, quando necessário, revise e personalize as orientações de acordo com as regras da sua instituição.
1. O que cobre esta Política
Aplica-se a todas as operações realizadas no site, plataformas de aprendizagem, sistemas de pagamento, ambientes de videoconferência e suporte ao aluno mantidos pelo Portfólio EAD. Inclui interações com materiais didáticos, avaliações online, fóruns, chats e comunicações por e-mail ou telefone.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar serviços educacionais e administrativos. A seguir, uma visão dos principais tipos de informação:
| Tipo de dado | Exemplos |
|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, data de nascimento |
| Contato | E-mail, telefone, endereço |
| Acadêmicos | Histórico, notas, matrículas, certificados |
| Financeiros | Dados de pagamento e faturamento |
| Técnicos | Endereço IP, logs de acesso, dados de dispositivo |
| Interação | Participação em fóruns, uploads de atividades, avaliação de conteúdo |
Dados sensíveis
Podemos solicitar dados sensíveis apenas quando estritamente necessários e com consentimento explícito do titular (por exemplo, para adaptações de acessibilidade). Esses casos serão tratados separadamente e com cuidados adicionais.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados para:
- operacionalizar matrícula, oferta e gestão de cursos EAD;
- fornecer acesso a conteúdos, enviar comunicados e emitir certificação;
- processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais;
- melhorar a plataforma por meio de análises de uso e testes de qualidade;
- oferecer suporte técnico e acadêmico ao aluno;
- cumprir exigências legais e regulatórias aplicáveis.
4. Compartilhamento e terceiros
Alguns dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que atuam em nome do Portfólio EAD, como provedores de hospedagem, plataformas de videoconferência, processadores de pagamento e soluções de armazenamento em nuvem. Esses terceiros recebem apenas o mínimo necessário e devem proteger a informação conforme acordos contratuais.
Além disso, compartilhamentos podem ocorrer quando exigidos por autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal. Não vendemos seus dados para fins comerciais.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies e ferramentas similares para autenticação, manutenção de sessão, personalização de conteúdo e análise de uso. Você pode gerenciar preferências de cookies no seu navegador; no entanto, desabilitar cookies pode afetar funcionalidades da plataforma.
6. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Essas medidas incluem controle de acesso, criptografia quando aplicável e políticas de backup. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas ou conforme exigências legais de retenção.
7. Seus direitos e como exercê-los
Você tem o direito de:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- acessar e pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- revogar consentimento, quando o tratamento se baseia nele;
- solicitar portabilidade de dados estruturados.
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail de privacidade indicado na comunicação institucional ou no rodapé do site. Ao solicitar, informe claramente qual direito deseja exercer e os dados que permitam identificar o seu cadastro.
8. Materiais do curso e atendimento no Portfólio EAD
Os materiais didáticos (vídeo-aulas, apostilas, quizzes) ficam disponíveis na plataforma e são vinculados ao seu cadastro. O suporte acadêmico e técnico atende por canais oficiais — e-mails, chats e fóruns — para resolver dúvidas sobre conteúdo e funcionamento. Não prometemos notas, aprovação ou garantia acadêmica; o desempenho depende do cumprimento das orientações e critérios da instituição.
Se você cursa formações ligadas a tecnologia, como Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência de Dados ou Cibersegurança, saiba que o uso de ferramentas em nuvem e logs de acesso é parte do acompanhamento de atividades práticas e avaliações.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Recomendamos revisar este documento periodicamente.
Perguntas frequentes
Como faço para atualizar meus dados cadastrais?
Entre no seu perfil na plataforma e edite os campos permitidos. Para alterações que exigem documentação (ex.: CPF), envie a solicitação ao suporte com os documentos necessários.
Posso pedir exclusão total dos meus dados?
Você pode solicitar eliminação dos dados quando não houver obrigação legal de conservação. Em alguns casos (registros acadêmicos, fiscais) a retenção é exigida por lei e não pode ser excluída imediatamente.
Quem posso contatar em caso de incidente envolvendo meus dados?
Entre em contato imediatamente pelo canal de privacidade disponível no rodapé do site ou pelo suporte institucional. Forneça detalhes do incidente para que possamos analizar e responder prontamente.
Preciso aceitar todos os cookies para usar a plataforma?
Não necessariamente. Alguns cookies são essenciais para funcionamento; outros melhoram a experiência. Se optar por bloquear cookies não essenciais, algumas funcionalidades podem ficar limitadas.
Observação final
Este texto tem caráter informativo. Alunos e responsáveis devem revisar, personalizar e seguir o roteiro e as normas internas da instituição de ensino vinculada ao curso. Para esclarecimentos adicionais ou solicitações formais sobre dados pessoais, utilize os canais de contato oficiais do Portfólio EAD.
