Por que e quando é necessária uma autorização para uso de nome?
Usar o nome de alguém em um trabalho acadêmico exige cuidado: quando o trabalho identifica participantes, cita depoimentos coletados em entrevistas, divulga estudos de caso ou inclui a imagem de uma pessoa, é comum que a instituição exija uma autorização formal. O objetivo é garantir que a pessoa concorda com a divulgação do próprio nome e com o alcance dessa divulgação (por exemplo: apenas no trabalho, em repositórios digitais, em apresentação pública, etc.).
Elementos essenciais de uma autorização
Antes de preparar o documento, consulte o manual da sua instituição — cada curso pode ter exigências diferentes. Em geral, uma autorização clara costuma conter:
- Identificação completa das partes (nome do autor do trabalho e da pessoa autorizante).
- Descrição objetiva do material: em que contexto o nome será usado (capítulo, anexo, transcrição de entrevista, repositório institucional, apresentação) e se haverá reprodução de áudio, vídeo ou imagens.
- Finalidade da utilização (acadêmica, divulgação em evento, disponibilização em repositório digital).
- Alcance e duração da autorização (se é por tempo indeterminado ou por período definido).
- Condições de revogação ou limites (por exemplo, solicitar anonimização posteriormente).
- Data, assinatura e, quando exigido pela instituição, identificação com documento (CPF/RG) e testemunhas.
- Declaração de que a pessoa recebeu informações sobre onde e como o material será acessado.
Modelo de autorização (sugestão)
Use o texto abaixo como base, adaptando termos, campos e formato conforme o roteiro da sua instituição. Este é um modelo genérico e não substitui orientação institucional ou jurídica.
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE NOME EM TRABALHO ACADÊMICO
Eu, [NOME COMPLETO], portador(a) do CPF nº [___] e RG nº [___], autorizo o(а) estudante [NOME DO AUTOR], vinculado(a) ao curso [NOME DO CURSO] da [NOME DA INSTITUIÇÃO], a utilizar o meu nome no trabalho acadêmico intitulado “[TÍTULO DO TRABALHO]”.
A presente autorização abrange a utilização do meu nome nas seguintes formas: [descrever: citação textual, transcrição de entrevista, inclusão em anexo, reprodução em repositório digital, apresentação em congresso, etc.].
Declaro estar ciente de que o trabalho poderá ser disponibilizado em repositório institucional e/ou em formato impresso e que esta autorização tem vigência [indicar: por tempo indeterminado / até XX/XX/XXXX / conforme condição descrita].
Assumo que fui informado(a) sobre a finalidade e a forma de divulgação do material e que posso solicitar, por escrito, a revisão ou a remoção de meu nome conforme as políticas da instituição.
Local e data: _________________________
Assinatura: ___________________________
Testemunha 1 (opcional): ________________________ CPF: __________
Testemunha 2 (opcional): ________________________ CPF: __________
Boas práticas ao coletar autorizações
- Prefira autorizações por escrito e assinadas; quando feita por meios eletrônicos, mantenha comprovantes (e-mails, formulários assinados digitalmente).
- Explique claramente onde o trabalho será publicado e quem terá acesso.
- Ofereça opção de anonimização quando for pertinente à proteção da pessoa.
- Mantenha cópias arquivadas: tanto o autor quanto a instituição devem ter registro da autorização.
Como apresentar a autorização à sua instituição
Siga este roteiro básico, adaptando ao seu curso e ao regulamento do campus:
- Verifique o manual do curso ou as normas da banca orientadora sobre anexos e autorizações.
- Peça ao participante que leia o texto e assine; registre data e, se necessário, reconhecimento de firma ou autenticação quando exigido.
- Digitalize o documento em alta qualidade e inclua no anexo do trabalho conforme o modelo da instituição (PDF separado ou arquivo único).
- Guarde o original em local seguro até o prazo mínimo recomendado por sua instituição.
Materiais e atendimento no Portfólio EAD
O Portfólio EAD oferece modelos e orientações que podem ajudar você a preparar autorizações e demais anexos do trabalho. Consulte, por exemplo, os conteúdos na área de Direito para modelos formais e na área de Administração para exemplos práticos de processos e documentação. Estes materiais servem como ponto de partida: adapte-os ao roteiro da sua instituição e não substitua as exigências oficiais do seu curso.
Perguntas frequentes (FAQ)
Preciso de autorização para mencionar o nome de alguém que já é figura pública?
Depende do contexto. Nomear uma pessoa pública pode ser permitido quando o uso for informativo e dentro do âmbito acadêmico, mas é recomendável confirmar as regras da sua instituição e, em caso de dúvida, obter autorização ou limitar a exposição.
Consigo revogar a autorização depois da submissão do trabalho?
A revogação é um direito, mas o efeito prático varia conforme o estágio do trabalho e as políticas da instituição. Consulte seu orientador e o setor responsável pela proteção de dados na instituição.
Posso usar uma autorização verbal registrada em áudio?
Algumas instituições aceitam gravação, desde que tenha identificação clara da pessoa e do conteúdo, e seja acompanhada de comprovantes. Sempre prefira autorização escrita quando possível.
O que acontece se eu não obtiver autorização?
Não obter autorização pode gerar pedidos de alteração (anonimização) por parte da banca ou da instituição. Em casos de dúvida, consulte seu orientador e regularize antes da defesa ou da publicação.
Devo incluir a autorização no anexo do trabalho?
Sim: quando exigida, a autorização costuma ser incluída como documento anexo ao trabalho final. Siga as instruções de formatação da sua instituição.
Importante: personalize este modelo e siga o roteiro e as normas da sua instituição. O Portfólio EAD disponibiliza materiais e atendimento para orientar estudantes, mas não substitui a revisão final pelo orientador ou pelas normas institucionais.
